Sabia que pode usufruir de um benefício fiscal sobre o investimento realizado em I&D?
A sua empresa desenvolve atividades de I&D?
A Investigação e Desenvolvimento (I&D) é um conjunto de atividades executadas de forma sistemática, com vista à obtenção de novos conhecimentos, assim como à utilização desses mesmos conhecimentos em novas aplicações.
O critério básico para distinguir a I&D das atividades afins é a presença de um elemento apreciável de novidade e a resolução de uma incerteza científica e/ou tecnológica.
Os critérios principais para que uma atividade seja considerada I&D são: novidade, incerteza, criatividade, possibilidade de replicação, sistematização
Podemos assim dividir as atividades de I&D da seguinte forma:
- Investigação
Atividades que visam a aquisição de novos conhecimentos científicos ou técnicos; - Desenvolvimento
Atividades de exploração de resultados de trabalhos de investigação ou de outros conhecimentos científicos ou técnicos com vista à descoberta ou melhoria substancial de matérias-primas, produtos, serviços ou processos de fabrico.
As empresas que apresentem e justifiquem a existência de atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D), poderão deduzir à coleta de IRC apurada no ano fiscal, uma percentagem significativa do Investimento em I&D.
Âmbito da dedução
- Taxa base: 32,5% das despesas em I&D realizadas no ano fiscal;
- Taxa incremental: 50% do incremento das despesas realizadas no ano fiscal face à média dos 2 anos anteriores, até ao limite de €1.500.000;
- PME com menos de 2 anos de atividade que não beneficiam da taxa incremental, aplica-se majoração de 15% à taxa base.
Despesas Elegíveis
- Aquisições de ativos fixos tangíveis;
- Despesas com pessoal (Nível qualificação ≥ 4);
- Despesas com a participação de dirigentes e quadros na gestão de instituições de I&D;
- Despesas de funcionamento (≤ 55% das despesas com pessoal);
- Despesas relativas à contratação de atividades de I&D junto de entidades reconhecidas superiormente;
- Participação no capital de instituições de I&D e contributos para fundos de investimento, públicos ou privados, destinados a financiar empresas dedicadas sobretudo a I&D, cuja idoneidade em matéria de I&D seja reconhecida;
- Custos com registo e manutenção de patentes;
- Despesas com a aquisição de patentes;
- Despesas com auditorias à I&D;
- Despesas com ações de demonstração que decorram de projetos de I&D apoiados.
- Contratação de atividades de I&D junto de entidades públicas (ou com estatuto) ou ainda de entidades idóneas reconhecidas pela ANI
A nossa metodologia
Formada por profissionais experientes nas áreas em que operam e com um profundo conhecimento do mercado, resultado de experiências anteriores em empresas líderes, a Crowe é o parceiro certo para enfrentar os novos desafios. Apoiamos os nossos clientes a transformar as atividades de I&D desenvolvidas numa vantagem competitiva para o negócio.
Comprometemo-nos a:
- Identificar as atividades de I&D elegíveis;
- Identificar as despesas associadas ao(s) projeto(s) de I&D;
- Desenvolver a descrição técnica do(s) projeto(s);
- Elaborar e submeter a candidatura;
- Dar resposta aos pedidos de esclarecimento, em fase de análise da candidatura.
Data limite para a apresentação
