Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2024
Financiamento Projetos Turísticos
O Turismo de Portugal, em parceria com o Sistema Bancário, disponibiliza um instrumento financeiro para o financiamento a médio e longo prazo de projetos turísticos que qualifiquem a oferta e que demonstrem o cumprimento de requisitos de sustentabilidade ambiental e social.
Este incentivo ao investimento pretende reforçar a qualificação e a sofisticação da oferta turística de forma a garantir crescimento em valor e a contribuir para os objetivos globalmente definidos para o setor no que diz respeito a crescimento sustentável da economia nacional.
A LAQO financia projetos enquadrados nas seguintes tipologias:
1. Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, incluindo a ampliação dos mesmos;
2. Criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, desde que, cumulativamente:
a) Sejam implementados nos territórios de baixa densidade
b) Sejam adequados à procura turística atual ou potencial, suprindo carência de oferta
c) Acrescentem valor à região
3. Projetos de empreendedorismo desenvolvidos por pequenas ou médias empresas a criar ou criadas há menos de cinco anos com um investimento legível máximo de 500.000,00€
Despesas elegíveis:
Ativos corpóreos e incorpóreos necessários para alcançar os objetivos do projeto, acrescido de até 10% para fundo de maneio.
Dotação orçamental:
300.000.000,00€*
*Repartido entre todos os bancos aderentes e o Turismo de Portugal. No entanto, a participação do Turismo de Portugal tem o limite de 3.000.000€.
Estrutura de Financiamento
O montante do financiamento não pode exceder 80% do investimento elegível.
O financiamento é repartido entre as Instituições de Crédito e o Turismo de Portugal, da seguinte forma:
Estrutura de Financiamento Geral:
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PME |
Não PME |
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40% - Turismo de Portugal |
30% - Turismo de Portugal |
|
60% - Instituição de Crédito |
70% - Instituição de Crédito |
Estrutura de Financiamento Projetos Especiais:
Os projetos especiais contemplam:
- Empreendedorismo
- Implementados em territórios de baixa densidade
- Localização na Região Algarve
- Integrados no programa REVIVE
Apenas para PME
- 75% - Turismo de Portugal
- 25% - Instituição de Crédito
PME: 15 anos de reembolso, incluindo 4 anos de carência
Não PME: 10 anos de reembolso, incluindo 3 anos de carência
Parcela Turismo de Portugal: Não vence juros
Parcela instituições de crédito: A que resultar da análise de risco efetuada pelas Instituições de Crédito
Parte da componente do financiamento atribuído pelo Turismo de Portugal pode ser convertida em apoio não reembolsável se as seguintes metas forem alcançadas (constantes do plano de negócios apresentado no Banco):
- Valor do Volume de Negócios (VN) e do Valor Acrescentado Bruto (VAB)
- Rácio VAB/VN superior ao registado no ano pré projeto, se aplicável, e com valores mínimos por CAE.
- Postos de trabalho criados
