Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa.

Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa

30/01/2024
Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa.
Já se encontra aberto o Aviso para o Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa.

O objetivo passa por apoiar  o investimento em atividades inovadoras e qualificadas que  contribuam para a progressão na cadeia de valor e, ao mesmo tempo, operações que levem à diversificação, modernização e reconversão económica, orientadas para o fortalecimento e expansão de novas indústrias e serviços tecnologicamente avançados, com contributo para a transição climática e energética.

O presente aviso é destinado a PME's, localizadas no NUTS III - Alentejo Litoral.

Setores abrangidos, Dotação orçamental e Investimento mínimo

Os 3 setores abrangidos neste aviso são:
  • Agroalimentar - atividades incluídas nas divisões 10 e 11 do CAE (Rev 3);
  • Energias Renováveis - atividades incluídas nas divisões 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 32 do CAE (Rev 3);
  • Turismo - atividades incluídas nas divisões 55, 79, 90, 91, nos grupos 561, 563, 771, e atividades que se enquadrem nas subclasses 77210, 82300, 93110, 93192, 93210, 93292, 93293, 93294 e 96040 do CAE (Rev 3).
Dotação orçamental 
€20M

Investimento mínimo
€250k (máximo de €25M)
Taxa de Financiamento e Custos Elegíveis do Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa

A taxa de financiamento das despesas elegíveis é calculada somando as seguintes parcelas, até um limite máximo de 60%:

1. Taxa Base: 40 p.p. para médias empresas e 50 p.p. para micro e pequenas empresas

2. Majorações

São considerados elegíveis os investimentos relacionados com:

  • Criação de um novo estabelecimento;
  • Aumento da capacidade de um estabelecimento existente (aumento mínimo de 20% da capacidade instalada);
  • Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente.

O projeto terá de ter enquadramento numa das seguintes tipologias:

  • Inovação de Produto;
  • Inovação de Processo;
  • Inovação Organizacional.

Custos elegíveis:

  • Ativos tangíveis, incluindo aquisição de máquinas e equipamentos;
  • Ativos intangíveis;
  • Outras despesas de investimento, como despesas com a intervenção de contabilistas certificados, estudos, serviços de engenharia, entre outros.

Os critérios de seleção e documentação necessária para a candidatura podem ser consultados no Anexo A do Aviso (Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa).

Contactos

Temos ao seu dispor uma equipa formada por profissionais altamente qualificados e experientes nas áreas em que operam.
Sara Fernandes
Sara Fernandes
Associate Partner
Advisory