Qualificação das PMEs

Operações Individuais

Já se encontra aberto o Aviso para a Qualificação das PMEs (Operações Individuais), que visa a capacitação das empresas de Portugal Continental para a qualificação e digitalização dos seus modelos de negócio, devendo-se traduzir numa inovação de marketing ou organizacional apoiada nos seguintes domínios:

a) Inovação organizacional, gestão e logística;
b) Digitalização e transformação digital, incluindo cibersegurança e proteção de dados;
c) Criação de marcas e design;
d) Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos;
e) Proteção de propriedade industrial;
f) Qualidade e certificação;
g) Transferência de conhecimento e tecnologia;
h) Sustentabilidade e ecoinovação.

As operações deverão promover a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, de forma a reforçar a orientação exportadora e a competitividade externa da economia portuguesa.

Quais os custos elegíveis?

Equipamentos para a aplicação de novos métodos organizacionais, incluindo software;
Custos salariais (salário base e encargos sociais) com a contratação de até 2 recursos humanos qualificados;
Custos dos serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos;
Custos de obtenção, validação e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial.

Montante mínimo de despesa elegível

200 mil euros

Dotação do Aviso

18 milhões de euros

Taxa de Financiamento

Limite máximo de 50% do investimento elegível sob a forma de incentivo não reembolsável, exceto para Lisboa cuja taxa máxima é de 40%