Investimentos de base territorial - Inovação e modernização para o aumento da produção e Criação de novas empresas e negócios - Algarve

Investimentos de base territorial - Região Algarve

Inovação e modernização para o aumento da produção e Criação de novas empresas e negócios

09/01/2024
Investimentos de base territorial - Inovação e modernização para o aumento da produção e Criação de novas empresas e negócios - Algarve

São suscetíveis de apoio as operações que promovam a diversificação da base produtiva regional, relacionadas com:

  • Projetos de investimento para criação de micro e pequenas empresas;
  • Projetos para a expansão ou modernização de micro e pequenas empresas;
Quais as Entidades que se podem candidatar?
Micro e Pequenas Empresas

Área Geográfica
Algarve (NUTS II)

Qual a taxa de cofinanciamento?
Até 60% de financiamento não reembolsável

Taxa Base
  • 50% para os investimentos; localizados em territórios de baixa densidade;
  • 40% para os investimentos localizados nos restantes territórios

Majoração: 10 p.p «Prioridade Regional»

Nota - Os apoios são concedidos ao abrigo do auxílios de minimis, assim, não pode exceder, por empresa única, o limite de 200.000€ num período de três exercícios financeiros. 

Despesas Elegíveis

  • Ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar, bem como a aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento. Estas despesas devem ser amortizáveis e incluídas nos ativos da empresa;
  • Ativos incorpóreos, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim. Estas despesas devem ser amortizáveis e incluídas nos ativos da empresa;
  • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, serviços de arquitetura e engenharia relacionados e essenciais à implementação do projeto de investimento;
  • Custos incorridos com a participação em feiras e exposições no exterior, incluindo o aluguer do espaço, a construção e o funcionamento do stand;
  • Custos de serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, que não constituam uma atividade contínua nem periódica, nem estejam relacionados com o normal funcionamento da atividade dos beneficiários, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou de revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento;
  • Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas.
  • Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, desde que devidamente justificados pelo objetivo da operação;
  • Custos indiretos;

Investimento mínimo


25.000€

Período de Candidatura

  • Fase 1: até 29-02-2024
  • Fase 2: 31-07-2024
  • ⁠Fase 3: 16-12-2024
Mais Informações disponíveis aqui
Serviço de Benefícios & Incentivos da Crowe

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Sara Fernandes
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