Conectando dois verdadeiros campeões nacionais: os processos de abertura de capital (IPOs) e o agronegócio

Muito se fala do ‘motor’ econômico do nosso país: o agronegócio. E eu pergunto: sabemos como essa atividade é financiada? Será que está sendo financiada da maneira mais eficiente possível, de modo a otimizar sua atuação?

Existem no mercado diversos instrumentos para o financiamento destas atividades; lembrando que o agronegócio não se refere somente a agricultura e pecuária, abrangendo também os investimentos em terras e maquinário, serviços especializados, etc. Há os instrumentos que vamos chamar de privados, tais como: CPR (Cédula de Produtor Rural), CDA (Certificado de Depósito Agropecuário), LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), e CRA (Certificados de Recebíveis do Agronegócio). A principal vantagem oferecida a quem investe neles, seja diretamente ou através de fundos de investimento (FIAGROs), reside na isenção de Imposto de Renda.

Pensando apenas nos financiamentos oficiais, o principal é representado pelo chamado Plano Safra, crédito incentivado oferecido pelo Governo Federal há duas décadas. Para 2023, o PIB deste setor deve ficar em cerca de R$ 1 trilhão. O montante contemplado pelo Plano Safra é de quase R$ 341 bilhões, distribuídos em 3 (três) faixas:

(i) Pronaf, destinado ao fortalecimento da agricultura familiar, com 36% dos recursos;

(ii) Pronamp, destinado aos médios produtores, com 28%;

(iii) Demais produtores e cooperativas, com os restantes 36%. A parte mais importante nestes programas é que, de um modo geral, as taxas de juros aplicadas oscilam entre 5,5% e 8,5% ao ano. Há também uma faixa chamada de juros livres.

Neste cenário, qualquer um poderia pensar que nenhuma empresa do agronegócio ousaria abrir o capital, tendo à disposição crédito subvencionado. Mas isso não parece ser a visão da CVM – Comissão de Valores Mobiliários, que assinou acordos de cooperação, no início do mês passado, com o Instituto Pensar Agropecuária e com o Instituto Brasileiro de Direito Agropecuário, com o objetivo de fortalecer processos de acesso do agronegócio ao mercado de capitais. Nas palavras do próprio Presidente da CVM “O lugar do agronegócio é no mercado de capitais”.

Venhamos e convenhamos que aquelas entidades ou empresas individuais que representam o setor da agricultura familiar não são, ao menos no futuro próximo, candidatas a abrir seu capital nas bolsas de valores, mas as entidades médias e grandes têm um caminho aberto para financiar suas atividades via mercado de capitais. Sempre sem esquecer que, quando se fala do agronegócio, não estamos falando apenas de agricultura e pecuária, mas da cadeia produtiva como um todo, compreendendo, além das atividades típicas do campo, compra-venda de terras, fabricação e venda de equipamentos, produção de sementes e adubos, armazenagem, logística, transporte, etc. Deve-se pensar também que a necessidade de adequar-se às novas exigências ambientais levará a novos investimentos.

Conclusão: com a força do agronegócio brasileiro, é de se esperar que as empresas do setor ampliem sua captação de recursos através do mercado de capitais, indo muito além dos fundos de investimento, LCAs, CRAs, etc.